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Estudos Gerais21/04/2025

A Constituição Federal de 1988 reconhece como "entidade fami...

A Constituição Federal de 1988 reconhece como "entidade familiar":

A) apenas a união estável formada entre homem e mulher; B) apenas aquela formada a partir do casamento contraído sob o regime da comunhão universal; C) apenas a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes; D) tanto a comunidade formada por mãe e pai e seus descendentes comuns, quanto a união estável formada entre homem e mulher, desde que com filhos comuns; E) tanto a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes quanto a união estável formada entre homem e mulher.

Resposta

A Constituição Federal de 1988 reconhece como "entidade familiar":

A) apenas a união estável formada entre homem e mulher;
B) apenas aquela formada a partir do casamento contraído sob o regime da comunhão universal;
C) apenas a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes;
D) tanto a comunidade formada por mãe e pai e seus descendentes comuns, quanto a união estável formada entre homem e mulher, desde que com filhos comuns;
E) tanto a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes quanto a união estável formada entre homem e mulher.
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