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Estudos Gerais12/08/2024

A Constituição Federal de 1988 reconhece como "entidade fami...

A Constituição Federal de 1988 reconhece como "entidade familiar":

A) tanto a comunidade formada por mãe e pai e seus descendentes comuns, quanto a união estável formada entre homem e mulher, desde que com filhos comuns.

B) apenas a união estável formada entre homem e mulher.

C) apenas a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

D) tanto a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes quanto a união estável formada entre homem e mulher.

E) apenas aquela formada a partir do casamento contraído sob o regime da comunhão universal.

A Constituição Federal de 1988 reconhece como "entidade familiar":

A) tanto a comunidade formada por mãe e pai e seus descendentes comuns, quanto a união estável formada entre homem e mulher, desde que com filhos comuns.

B) apenas a união estável formada entre homem e mulher.

C) apenas a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

D) tanto a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes quanto a união estável formada entre homem e mulher.

E) apenas aquela formada a partir do casamento contraído sob o regime da comunhão universal.
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