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Estudos Gerais04/17/2025

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XLIII, defi...

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XLIII, define o que a doutrina chama de mandado constitucional de criminalização. Nesse inciso, o constituinte foi claro ao dizer que os crimes hediondos teriam tratamento diverso dos demais, desde logo já lhes gravando com a inafiançabilidade. Outros crimes receberam o mesmo tratamento, sendo chamados de crimes equiparados aos hediondos.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o fundamento constitucional dos crimes hediondos, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):

I. ( ) O tráfico de drogas é crime equiparado a hediondo. II. ( ) O homicídio simples é crime equiparado a hediondo. III. ( ) A tortura é crime equiparado hediondo. IV. ( ) O terrorismo é crime equiparado a hediondo. V. ( ) O roubo simples é crime equiparado a hediondo.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A) V, V, F, V, F. B) F, F, V, F, F. C) V, F, V, F, V. D) F, V, V, V, F. E) V, F, V, V, F.

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XLIII, define o que a doutrina chama de mandado constitucional de criminalização. Nesse inciso, o constituinte foi claro ao dizer que os crimes hediondos teriam tratamento diverso dos demais, desde logo já lhes gravando com a inafiançabilidade. Outros crimes receberam o mesmo tratamento, sendo chamados de crimes equiparados aos hediondos.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o fundamento constitucional dos crimes hediondos, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):

I. ( ) O tráfico de drogas é crime equiparado a hediondo.
II. ( ) O homicídio simples é crime equiparado a hediondo.
III. ( ) A tortura é crime equiparado hediondo.
IV. ( ) O terrorismo é crime equiparado a hediondo.
V. ( ) O roubo simples é crime equiparado a hediondo.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A) V, V, F, V, F.
B) F, F, V, F, F.
C) V, F, V, F, V.
D) F, V, V, V, F.
E) V, F, V, V, F.
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