A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (DNUDPI), adotada em 2007, representa um marco na proteção dos direitos dos povos originários ao estabelecer princípios fundamentais como a autodeterminação, o direito à terra e o respeito às culturas e tradições indígenas. No Brasil, a Constituição de 1988 reconhece os direitos territoriais dos povos indígenas e a obrigação do Estado em protegê-los. No entanto, desafios persistem, como conflitos fundiários, desmatamento e políticas que ameaçam suas terras e modos de vida. A garantia desses direitos envolve não apenas o reconhecimento legal, mas também a implementação efetiva de políticas públicas e mecanismos de proteção contra violações.
Considerando o texto base e seus conhecimentos sobre o assunto, avalie as afirmativas a seguir:
I - O direito à terra é um dos pilares da proteção dos povos indígenas, pois suas culturas e modos de vida estão intrinsecamente ligados aos territórios que tradicionalmente ocupam.
II - A Constituição Federal garante que essas terras são bens da União, de posse permanente dos povos indígenas, sendo inalienáveis e indisponíveis.
III - A efetivação dos direitos dos povos indígenas exige a articulação entre diferentes esferas do Estado e a sociedade civil para garantir que os direitos formalmente reconhecidos sejam respeitados na prática.
É correto o que se afirmar APENAS em:
Alternativas:
a)
I e III.
b)
I, II e III.
c)
III.
d)
I e II.
e)
II e III.
