A delegação de serviços públicos a terceiros visa à eficiência na prestação de determinadas atividades, envolvendo a transferência responsável para entidades privadas, enquanto o Estado mantém a supervisão e a fiscalização para garantir o interesse público.
Com relação à delegação de serviços públicos a terceiros, analise as afirmativas a seguir.
I. A cooperação entre o Estado, as empresas e o terceiro setor melhora o equilibrio social entre os diferentes atores.
II. As formas de colaboração manifestam-se de diferentes maneiras, descle contratos até modalidades informais.
III. As parcerias público-privadas (PPPS), os consórcios e a coprodução de serviços públicos são exemplos de delegação de serviços públicos a terceiros.
Está correto o que se afirma em
(A) le ll, apenas.
(B) I elli, apenas.
(C) II e III, apenas.
(D) 1,∥e∥1.
Resporder
Gabarito Comentado (0)
Aulas (9)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotaçôes
Nouficar Erro
Direito Administrativo Serviços Públicos, Delegação dos Serviços Públicos-Concessão e Permissão
