A digitalização da segurança pública traz novos
desafios para a aplicação do princípio da
legalidade. Como as forças de segurança
devem proceder para garantir que o uso de
tecnologias, como o reconhecimento facial,
respeite esse princípio?

Implementar tecnologias sem
considerar seus impactos legais e
sociais

Utilizar ferramentas digitais apenas
para operações de emergência

Desenvolver regulamentações claras
que limitem o uso da tecnologia a
situações previstas em lei

Priorizar a eficiência operacional das
tecnologias, independentemente da
privacidade

Delegar a análise de privacidade e

Question

A digitalização da segurança pública traz novos
desafios para a aplicação do princípio da
legalidade. Como as forças de segurança
devem proceder para garantir que o uso de
tecnologias, como o reconhecimento facial,
respeite esse princípio?

Implementar tecnologias sem
considerar seus impactos legais e
sociais

Utilizar ferramentas digitais apenas
para operações de emergência

Desenvolver regulamentações claras
que limitem o uso da tecnologia a
situações previstas em lei

Priorizar a eficiência operacional das
tecnologias, independentemente da
privacidade

Delegar a análise de privacidade e

Accepted Answer

**Resposta: C**

Para garantir que o uso de tecnologias como o reconhecimento facial respeite o princípio da legalidade, as forças de segurança devem desenvolver regulamentações claras que limitem o uso da tecnologia a situações previstas em lei. Isso garante que o uso da tecnologia seja feito de forma transparente e responsável, e que os direitos dos cidadãos sejam protegidos.