A educação brasileira como conhecemos hoje se constituiu historicamente influenciada por ideias políticas e econômicas de cada época. A legislação registra todas as concepções que fundamentaram o acesso dos estudantes à educação, o que pode ser observado no estudo das Constituições Federais.
Pensando nas condições de acesso dos estudantes à educação escolar, relacione o conceito de gratuidade ao longo das Constituições Federais assinalando a alternativa onde essa relação esteja correta.
Selecione a resposta:
a
O ensino primário era obrigatório, portanto gratuito ao longo de todas as constituições federais, desde 1934.
b
A gratuidade estava associada à escassez de recursos para o ensino primário em 1937 e, a partir de 1946 também ao secundário.
c
A partir da Constituição Federal de 1988 torna-se gratuito o acesso ao ensino obrigatório da Educação Básica ao Ensino Superior.
d
A partir da Constituição Federal de 1946 a gratuidade do ensino obrigatório estendeu-se a todos os níveis de ensino.
e
A partir da Constituição Federal de 1946 o acesso ao ensino obrigatório era gratuito nas escolas públicas e com bolsa de estudos nas escolas privadas.
