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Estudos Gerais05/21/2025

A enfiteuse [ou aforamento], instituto do Direito Civil: CO...

A enfiteuse [ou aforamento], instituto do Direito Civil:

COMENTÁRIO EM VÍDEO DÚVIDA? BAIXE A APOSTILA →

Os bens enfitêuticos podem ser objeto de garantia prestada pelo titular do domínio útil.

Não confere direito à propriedade pelo adquirente do imóvel.

É um instrumento de garantia dado ao alienante por créditos perante o comprador do imóvel;

✔. Após a instituição da enfiteuse, os impostos e os ônus reais que gravarem o imóvel, continuam sob a responsabilidade daquele que a instituiu. Acesse Configurações para ativa

Resposta

A enfiteuse [ou aforamento], instituto do Direito Civil:

COMENTÁRIO EM VÍDEO
DÚVIDA? BAIXE A APOSTILA →

Os bens enfitêuticos podem ser objeto de garantia prestada pelo titular do domínio útil.

Não confere direito à propriedade pelo adquirente do imóvel.

É um instrumento de garantia dado ao alienante por créditos perante o comprador do imóvel;

✔. Após a instituição da enfiteuse, os impostos e os ônus reais que gravarem o imóvel, continuam sob a responsabilidade daquele que a instituiu.
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