A fase decisória é a etapa do processo na qual o juiz profere uma decisão, geralmente mediante sentença. Sobre conceitos e requisitos da sentença, assinale a alternativa correta:

Questão 9Escolha uma opção:

a.
As sentenças definitivas põem fim ao processo e tratam do mérito, como no caso de desistência do autor.

b.
O relatório da sentença é dispensável quando o dispositivo indicar a procedência dos pedidos.

c.
A fundamentação da sentença é considerada mesmo se composta por motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão.

d.
Sentenças terminativas são consideradas decisões interlocutórias, haja vista que não tratam do mérito.

e.
Entre os requisitos essenciais da sentença, está a fundamentação, que embasará o dispositivo.

Question

A fase decisória é a etapa do processo na qual o juiz profere uma decisão, geralmente mediante sentença. Sobre conceitos e requisitos da sentença, assinale a alternativa correta:

Questão 9Escolha uma opção:

a.
As sentenças definitivas põem fim ao processo e tratam do mérito, como no caso de desistência do autor.


b.
O relatório da sentença é dispensável quando o dispositivo indicar a procedência dos pedidos.


c.
A fundamentação da sentença é considerada mesmo se composta por motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão.


d.
Sentenças terminativas são consideradas decisões interlocutórias, haja vista que não tratam do mérito.


e.
Entre os requisitos essenciais da sentença, está a fundamentação, que embasará o dispositivo.

Accepted Answer

**Resposta: e**

Entre os requisitos essenciais da sentença, está a fundamentação, que embasará o dispositivo. A fundamentação é crucial para que a decisão seja compreendida e justificada, mostrando as razões pelas quais o juiz chegou àquela conclusão.