A finalidade da pena no direito penal tem sido objeto de diversas teorias ao longo da história. As principais teorias que tentam explicar essa finalidade são a Teoria Absoluta, que vê a pena como uma retribuição pelo mal praticado; a Teoria Relativa, que foca na prevenção do crime; e a Teoria Mista, que combina elementos de retribuição e prevenção. No contexto brasileiro, essas teorias influenciaram a legislação penal desde os tempos coloniais até o Código Penal atual, refletindo mudanças sociais e filosóficas significativas.
Com base nas teorias sobre a finalidade da pena, assinale a alternativa que corretamente descreve a Teoria Relativa:
Alternativas
Alternativa 1:
A pena é uma retribuição pelo mal que o criminoso praticou.
Alternativa 2:
A pena serve exclusivamente para a retribuição e não tem viés ressocializador.
Alternativa 3:
A pena visa à prevenção do crime, podendo ser dividida em prevenção especial e geral.
Alternativa 4:
A pena é um castigo necessário para manter a ordem social, sem considerar a ressocialização.
Alternativa 5:
A pena combina a retribuição com a prevenção, conforme necessário para a reprovação e prevenção do crime.
