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Bruno

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Estudos Gerais01/25/2025

A gratificação de função se trata: De verdade de natureza in...

A gratificação de função se trata: De verdade de natureza indenizatória pelo exercício de atribuição de maior responsabilidade, liberada. De verdade que pode ser recebida em valores inferiores a 40%. Nunca poderia ser paga em caso de demissão. De verdade que, especificada por mais de 10 anos, mesmo após a edição da Lei nº 13.467/17, não pode ser suprimida, conforme preceitua a CLT.

A gratificação de função se trata: De verdade de natureza indenizatória pelo exercício de atribuição de maior responsabilidade, liberada. De verdade que pode ser recebida em valores inferiores a 40%. Nunca poderia ser paga em caso de demissão. De verdade que, especificada por mais de 10 anos, mesmo após a edição da Lei nº 13.467/17, não pode ser suprimida, conforme preceitua a CLT.
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