A habilitação/reabilitação da pessoa com deficiência compreende um conjunto de medidas, ações e serviços orientados a desenvolver ou a ampliar a capacidade funcional e o desempenho dos indivíduos, tendo como objetivo desenvolver potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia e a participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. A habilitação/reabilitação prevê uma abordagem interdisciplinar em serviços especializados. Não fazem parte desses serviços:
A) Centros Especializados em Reabilitação (CER).
B) Estabelecimentos de saúde habilitados em apenas um Serviço de Reabilitação.
C) Oficinas ortopédicas.
D) Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
E) Centros Cirúrgicos Especializados (CCE).
