A holding é uma sociedade controladora que tem participação em outra sociedade e é formada para, entre outras finalidades, reduzir custo administrativo, uniformizar práticas entre empresas e auxiliar no planejamento tributário e sucessório.
Assim, considere um grupo econômico XYZ – uma holding – formalmente constituído por uma sociedade controladora e por sociedades que ela controla, as quais se obrigam à realização de empreendimentos em comum, têm o mesmo estabelecimento para prestação de suas atividades e o mesmo ramo de atividade, com tanto sócios distintos quanto em comum.
Agora, considere o seguinte cenário:
Você é o Juiz do processo em que o grupo XYZ está sendo acusado de utilizar o nome de uma das sociedades para praticar atos em proveito das demais, com intuito de contrair obrigações para disfarce aos credores.
Para você, o ato descrito anteriormente caracteriza blindagem de patrimônio do grupo econômico XYZ? Em caso positivo, esse ato pode estender a responsabilização entre as sociedades coligadas? Explique.
