“A ilicitude, também chamada de antijuridicidade, é a contrariedade do fato como o ordenamento jurídico.”
Fonte: VENERAL, Débora Cristina; FERREIRA, Elizete Aparecida Borges. Elementos do direito penal. Curitiba: InterSaberes, 2020. Capítulo 3.
Com base no texto acima e nos estudos realizados na disciplina de Elementos do direito penal, sobre a ilicitude, leia e analise as assertivas abaixo, identificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F) e, depois, assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:
( ) Conforme o conceito analítico de crime (crime é fato típico, ilícito e culpável), a ilicitude é um dos elementos do crime.
( ) No ordenamento jurídico brasileiro, é possível encontrar outras causas de excludentes da ilicitude, como, por exemplo, o aborto necessário.
( ) Ilicitude formal é a contradição entre o fato praticado pelo agente e a norma penal em vigor.
A) F, V, F.
B) V, F, V.
C) V, F, F.
D) F, F, V.
E) V, V, V.
