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Estudos Gerais11/02/2024

A inércia da jurisdição é um princípio que estabelece que os...

A inércia da jurisdição é um princípio que estabelece que os tribunais não podem agir por iniciativa própria, a menos que sejam acionados por uma parte interessada. Sobre o tema, analise as afirmativas abaixo: I. Os tribunais podem agir por iniciativa própria em qualquer caso. II. O processo judicial se instaura por iniciativa da parte. III. A inércia da jurisdição estabelece que os tribunais não podem agir por iniciativa própria. IV. A inércia da jurisdição permite aos tribunais intervir em todos os casos sem convocação. Assinale a alternativa correta:

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