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Welliton

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Estudos Gerais06/26/2024

A iniciativa de elaboração do projeto de lei que dará origem...

A iniciativa de elaboração do projeto de lei que dará origem ao plano plurianual federal é A. do Poder Executivo.

É competência concorrente do Presidente e de estados e municipios o envio do projeto B. do plano plurianual.

O plano plurianual estabelecerá, de forma nacional, as metas e prioridades da C. administração pública federal para as despesas de capital. D. Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Senado Federal. E. Emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias são autônomas e podem ser aprovadas sem compatibilidade com o plano plurianual.

A iniciativa de elaboração do projeto de lei que dará origem ao plano plurianual federal é
A.
do Poder Executivo.

É competência concorrente do Presidente e de estados e municipios o envio do projeto
B.
do plano plurianual.

O plano plurianual estabelecerá, de forma nacional, as metas e prioridades da
C.
administração pública federal para as despesas de capital.
D.
Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Senado Federal.
E.
Emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias são autônomas e podem ser aprovadas sem compatibilidade com o plano plurianual.
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