A interação entre sujeito ativo e sujeito passivo no âmbito do Direito Penal é fundamental para a compreensão da dinâmica das infrações penais, representando, respectivamente, quem pratica a ação criminosa e quem sofre suas consequências.
Com base no texto base, assinale a alternativa que define corretamente a relação entre sujeito ativo e sujeito passivo do delito:
Sujeito ativo refere-se ao juiz responsável pelo julgamento do crime, enquanto sujeito passivo é a vítima da infração penal.
Ambos os termos, sujeito ativo e sujeito passivo, são intercambiáveis, referindo-se à testemunha do crime.
Sujeito ativo é quem pratica a conduta criminosa, e sujeito passivo é quem sofre suas consequências.
O sujeito passivo do delito é quem elabora as normas penais, enquanto o sujeito ativo é a pessoa que testemunha a prática do crime.
Sujeito ativo refere-se ao advogado de defesa, e sujeito passivo é o promotor de justiça.
