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Estudos Gerais02/03/2025

A Lei 13.675/2018 institui o Sistema Único de Segurança Públ...

A Lei 13.675/2018 institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) estabelecendo como finalidade principal a proteção dos direitos humanos, respeito aos direitos fundamentais e promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana.

Com base na legislação indicada, assinale a alternativa que apresenta um objetivo da PNSPDS:

A - efetivar o intercâmbio de experiências técnicas e operacionais entre os órgãos policiais estaduais, federais, distritais e as guardas municipais. B - fomentar a integração em ações estratégicas para atuação na prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando políticas de redução da letalidade violenta. C - fortalecimento das ações de prevenção e repressão ao tráfico de drogas e crimes correlatos. D - promover a articulação entre as forças de segurança pública e a sociedade civil organizada, visando a construção de estratégias comuns para atuação na segurança pública. E - garantir a implementação de políticas públicas que assegurem a proteção dos direitos humanos.

A Lei 13.675/2018 institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) estabelecendo como finalidade principal a proteção dos direitos humanos, respeito aos direitos fundamentais e promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana.

Com base na legislação indicada, assinale a alternativa que apresenta um objetivo da PNSPDS:

A - efetivar o intercâmbio de experiências técnicas e operacionais entre os órgãos policiais estaduais, federais, distritais e as guardas municipais.
B - fomentar a integração em ações estratégicas para atuação na prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando políticas de redução da letalidade violenta.
C - fortalecimento das ações de prevenção e repressão ao tráfico de drogas e crimes correlatos.
D - promover a articulação entre as forças de segurança pública e a sociedade civil organizada, visando a construção de estratégias comuns para atuação na segurança pública.
E - garantir a implementação de políticas públicas que assegurem a proteção dos direitos humanos.
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