A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — tem como função normatizar as práticas docentes, segundo o projeto político para a sociedade brasileira e o papel ocupado pelas escolas. Dessa forma, entende-se que a busca pela educação para a equidade e o fortalecimento democrático atingirão todas as unidades escolares e, assim, a sociedade como um todo.
Considerando essas informações, quais dos documentos a seguir são referenciados na LDB como menção a responsabilidades de estudantes e responsáveis?
A.
Conselho Nacional de Educação e Regimento Interno Escolar.
B.
PPP e Parâmetros Curriculares Nacionais.
C.
Constituição Federal e Regimento Interno Escolar.
D.
Conselho Nacional de Educação e sindicatos comunitários.
E.
Estatuto da Criança e do Adolescente e Conselhos Escolares.
