A lei Eusébio de Queirós foi aceita no dia 4 de setembro de 1850, quem teria proposto esta ideia foi Eusébio de Queirós, por ele ser a pessoa que propôs, a lei foi chamada de seu nome.
A lei Feijó foi criada para acabar com o tráfico negreiro, prometida à Inglaterra em 1825. Apesar da criação da Lei Feijó para libertar africanos e prender traficantes, a lei foi ignorada. Mesmo com pressão inglesa, o tráfico cresceu na década de 1820 e se intensificou após 1833. Entre 1831 e 1845, aproximadamente 470 mil africanos foram trazidos ao Brasil, enquanto o governo não aplicava efetivamente a lei nem reprimia os navios negreiros.
A lei que limitava o tráfico de escravos no Brasil enfureceu defensores da escravidão e colocou o país em oposição aos ingleses, que eram influentes na época. Esse clima político foi favorável para a aceitação da lei.
Com o cenário político favorável, Eusébio de Queirós, o ministro da justiça resolveu assinar e iniciar o projeto definitivo para acabar com o tráfico negreiro. A lei proibiu o tráfico transatlântico de escravos africanos para o Brasil, sendo um passo importante contra a escravidão, mas sem aboli-la internamente.
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