A Lei n. 4.717/1965 regula a ação popular. A ação popular tr...

A Lei n. 4.717/1965 regula a ação popular. A ação popular trata-se de instrumento para a busca de proteção a interesses transindividuais e também objetiva a defesa do meio ambiente.

Assinale a alternativa que indica quem é parte legítima para ajuizar uma ação popular:

Escolha uma: a. Qualquer fundação. b. Cidadão. c. Ministério Público. d. Cidadão e pessoa jurídica. e. Qualquer associação.