A Lei n. 9610, de 19 de fevereiro de 1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil. Nos termos deste marco regulatório, o direito autoral envolve o direito moral e o direito patrimonial (BRASIL, 1998).
Referência:
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9610, de 19 de fevereiro de 1998, a qual altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no país. Brasília: Casa Civil, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm Links para um site externo.. Acesso em: 04 nov .2021.
Sobre o direito patrimonial, assinale a opção correta.
Múltipla Escolha:
Refere-se ao fato de que qualquer obra pertence eternamente ao seu autor.
Refere-se ao fato de que os sucessores do autor podem comercializar a sua obra e receber por isso.
Refere-se ao fato de que a obra pode ser produzida de forma coletiva ou em coautoria.
Refere-se ao fato de que a obra pode ser coletiva e feita sob encomenda.
Refere-se ao fato de que o autor pode comercializar a sua obra e receber por isso.
