A Lei nº 12.288/2010, conhecida como Estatuto da Igualdade Racial, foi criada com o intuito de promover a igualdade de oportunidades para a população negra no Brasil, reconhecendo as desigualdades históricas e sociais enfrentadas por esse grupo. O estatuto estabelece políticas públicas de ação afirmativa, com foco na educação, no acesso ao trabalho, à saúde e à cultura. Ele também cria mecanismos para o combate à discriminação racial em diferentes esferas da sociedade.

Considerando essas informações, assinale V nas afirmações verdadeiras e F nas falsas.

( ) O Estatuto reflete uma política pública voltada exclusivamente para a população negra, ou seja, não inclui medidas para outras etnias.

( ) A Lei nº 12.288/2010 busca garantir a igualdade de oportunidades para a população negra por meio de políticas de ação afirmativa e promoção da diversidade.

( ) O Estatuto da Igualdade Racial tem mais ênfase na implementação de medidas educacionais voltadas para os negros do que na abordagem de outros aspectos da vida social.

( ) A legislação prevê mecanismos para o combate à discriminação racial no acesso ao mercado de trabalho, à saúde e à cultura.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A.
F, V, F, V.

B.
F, F, F, V.

C.
V, V, F, V.

D.
V, F, F, V.

E.
V, V, V, F

Question

A Lei nº 12.288/2010, conhecida como Estatuto da Igualdade Racial, foi criada com o intuito de promover a igualdade de oportunidades para a população negra no Brasil, reconhecendo as desigualdades históricas e sociais enfrentadas por esse grupo. O estatuto estabelece políticas públicas de ação afirmativa, com foco na educação, no acesso ao trabalho, à saúde e à cultura. Ele também cria mecanismos para o combate à discriminação racial em diferentes esferas da sociedade.

Considerando essas informações, assinale V nas afirmações verdadeiras e F nas falsas.

(  ) O Estatuto reflete uma política pública voltada exclusivamente para a população negra, ou seja, não inclui medidas para outras etnias.

(  ) A Lei nº 12.288/2010 busca garantir a igualdade de oportunidades para a população negra por meio de políticas de ação afirmativa e promoção da diversidade.

(  ) O Estatuto da Igualdade Racial tem mais ênfase na implementação de medidas educacionais voltadas para os negros do que na abordagem de outros aspectos da vida social.

(  ) A legislação prevê mecanismos para o combate à discriminação racial no acesso ao mercado de trabalho, à saúde e à cultura.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A. 
F, V, F, V.

B. 
F, F, F, V.

C. 
V, V, F, V.

D. 
V, F, F, V.

E. 
V, V, V, F

Accepted Answer

**Resposta: A**

*   **(F)** O Estatuto da Igualdade Racial é voltado principalmente para a população negra, mas seus princípios e diretrizes podem beneficiar outras etnias ao promover a igualdade e combater a discriminação racial de forma geral.

*   **(V)** A Lei nº 12.288/2010 busca garantir a igualdade de oportunidades para a população negra por meio de políticas de ação afirmativa e promoção da diversidade, visando reduzir as desigualdades históricas e sociais enfrentadas por esse grupo.

*   **(F)** O Estatuto da Igualdade Racial aborda diversos aspectos da vida social, como educação, trabalho, saúde, cultura e acesso à justiça, não se limitando apenas à implementação de medidas educacionais.

*   **(V)** A legislação prevê mecanismos para o combate à discriminação racial no acesso ao mercado de trabalho, à saúde e à cultura, buscando garantir a igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos da população negra nesses setores.

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