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Estudos Gerais04/16/2025

A lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a pa...

A lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação e controle social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. É a norma que torna explícita a forma com que a sociedade participará da gestão do SUS. Fonte: BRASIL. Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Poder Executivo, 31 dez.1990.

De acordo com o texto e com o conteúdo estudado, assinale a alternativa que disserta sobre as instâncias definidas na Lei nº 8.142/1990 para o controle social no Sistema Único de Saúde:

A) Ouvidoria do SUS e Conferência de Saúde. B) Conferência de Saúde e Fundo Nacional de Saúde. C) Ministério da Saúde e Conselho de Saúde. D) Fundo Nacional de Saúde e ouvidoria do SUS. E) Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.

A lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação e controle social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. É a norma que torna explícita a forma com que a sociedade participará da gestão do SUS. Fonte: BRASIL. Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Poder Executivo, 31 dez.1990.

De acordo com o texto e com o conteúdo estudado, assinale a alternativa que disserta sobre as instâncias definidas na Lei nº 8.142/1990 para o controle social no Sistema Único de Saúde:

A) Ouvidoria do SUS e Conferência de Saúde.
B) Conferência de Saúde e Fundo Nacional de Saúde.
C) Ministério da Saúde e Conselho de Saúde.
D) Fundo Nacional de Saúde e ouvidoria do SUS.
E) Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.
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