A Medida Provisória nº 748/2016 foi sancionada pelo presidente da República como Lei nº 13.415/17, regulamentando a Reforma do Ensino Médio. A reforma flexibiliza o conteúdo que será ensinado aos alunos, muda a distribuição do conteúdo das treze disciplinas tradicionais ao longo dos três anos do ciclo, dá novo peso ao ensino técnico e incentiva a ampliação de escolas de tempo integral. Essa reforma vale para as escolas:
A Públicas e privadas
B Privadas e religiosas
C Religiosas e cooperativas
D Cooperativas e públicas
E Públicas, somente
