A norma tributária em sentido estrito é aquela que define a incidência fiscal. Como ensina Paulo de Barros “haverá uma hipótese, suposto ou antecedente, a que se conjuga um mandamento, uma consequência ou estatuição”.

Analise o texto e preencha corretamente as lacunas:

A hipótese de __________é a descrição legal de um fato, é a formulação ____________, prévia e _________, contida na lei, de um fato.

A palavra que preenche corretamente o espaço é:

Escolha uma:
a.
incidência, explicativa, genérica.

b.
incidência, hipotética, genérica.

c.
vigência, fixa, posterior.

d.
incidência, dedutiva, genérica.

e.
vigência, correta, genérica.

Question

A norma tributária em sentido estrito é aquela que define a incidência fiscal. Como ensina Paulo de Barros “haverá uma hipótese, suposto ou antecedente, a que se conjuga um mandamento, uma consequência ou estatuição”.

Analise o texto e preencha corretamente as lacunas:

A hipótese de __________é a descrição legal de um fato, é a formulação ____________, prévia e _________, contida na lei, de um fato.

A palavra que preenche corretamente o espaço é:

Escolha uma:
a.
incidência, explicativa, genérica.

b.
incidência, hipotética, genérica.

c.
vigência, fixa, posterior.

d.
incidência, dedutiva, genérica.

e.
vigência, correta, genérica.

Accepted Answer

**Resposta: B**

A hipótese de **incidência** é a descrição legal de um fato, é a formulação **hipotética**, prévia e **genérica**, contida na lei, de um fato.

*   **Incidência:** Refere-se ao momento em que a norma tributária se aplica a um fato concreto.
*   **Hipotética:** A hipótese de incidência é uma previsão abstrata de um fato que, se ocorrer, dará origem à obrigação tributária.
*   **Genérica:** A descrição do fato na lei é genérica para abranger o maior número possível de situações semelhantes.

Perguntas relacionadas