A operação de embarcações estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) é estabelecida pela NORMAM-04/DPC, visando à segurança da embarcação, da vida humana e do meio ambiente. Além disso, para operarem, as embarcações ou plataformas de bandeira estrangeira necessitam de autorização da autoridade marítima, exceto aquelas empregadas na navegação de longo curso. Sobre a aplicação da NORMAM-04/DPC nessas operações, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) As embarcações estrangeiras estão sujeitas à inscrição junto à Capitania dos Portos ou ao órgão a ela vinculado, sendo que algumas estão dispensadas dessa inscrição, como as de passageiros em cruzeiro marítimo ou aquelas sem finalidade comercial.
( ) Alguns procedimentos específicos devem ser adotados por embarcações que exerçam atividades relacionadas ao petróleo e seus derivados, como prospecção, perfuração, produção, armazenamento ou transporte.
( ) As embarcações de bandeira estrangeira estão sujeitas à inspeção do navio pelo estado do porto, por meio da verificação do estado geral da embarcação e da conferência de certificados e documentos, podendo levar à detenção da embarcação, se identificada alguma não conformidade.
( ) A Capitania dos Portos tem autonomia para, a seu critério, aceitar as isenções concedidas às embarcações estrangeiras em suas origens, quando estiverem relacionadas a algum dos requisitos estabelecidos pela norma para operação em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Fonte: MARINHA DO BRASIL. Diretoria de Portos e Costas. Normas da autoridade marítima para operação de embarcações estrangeiras em águas jurisdicionais brasileiras: NORMAM-04/DPC. [S. l.]: Marinha do Brasil, Diretoria de Portos e Costas, 2022. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/dpc/sites/www.marinha.mil.br.dpc/files/NORMAM-04-Rev1-Mod12.pdf. Acesso em: 10 nov. 2022
A) F - F - V - V.
B) V - V - V - F.
C) F - F - V - F.
D) V - V - F - F.
