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Estudos Gerais04/05/2024

A operacionalização das transferências de recursos acontece ...

A operacionalização das transferências de recursos acontece por meio de convênios e contratos de repasse. Assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso e marque a resposta CERTA: () Convênio é um compromisso firmado pela União de repassar recursos a outro ente federado ou entidade privada sem fins lucrativos ( ) Convênio se diferencia pela intermediação de uma instituição ou agente financeiro público federal, que representa a União na execução e fiscalização da transferência. () A diferença entre convênio e contrato de repasse está na necessidade de intermediação de uma instituição financeira para descentralizar os recursos. ( ) Os convênios/contratos de repasse são diferentes dos contratos administrativos, pois são institutos tratados por legislação diversa, com pressupostos e consequências diferentes. F,V,V,VF, V, V, V V,V,F,VV, V, F, V V,V,V,FV, V, V, F V,F,V,VV, F, V, V

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