A Organização Mundial de Alfândegas (OMA) foi criada com o propósito de fortalecer as administraçōes aduaneiras e proporcionar maior segurança às alfândegas no que se refere às trocas internacionais de informaçōes e dotar as repartiçōes fiscais de tecnologia moderna de controle do comércio exterior. Desse modo, é válido afirmar que um dos objetivos da organizaçāo consiste em:
A
fortalecer as relaçōes entre as alfândegas dispensando-se a participação de empresas que operam no mercado;
B
estimular a circulaçāo de bens, pessoas e veiculos pelo território aduaneiro com base em regras estabelecidas por organismos internacionais de comércio;
C estreitar as relaçōes entre as alfândegas de todo o mundo através de um sistema de comunicaçāo altamente desenvolvido;
D harmonizar normas locais com o fim de aproximar técnicas de segurança entre as administraçōes aduaneiras e prevenir possiveis fraudes;
E permitir a reduçāo da tributaçāo.

Question

Accepted Answer

A Organização Mundial de Alfândegas (OMA) tem como um dos seus principais objetivos a facilitação do comércio internacional seguro, aprimorando a eficiência e eficácia das administrações aduaneiras. Isso envolve a promoção da cooperação entre as alfândegas de diferentes países, a adoção de padrões internacionais, o compartilhamento de melhores práticas e tecnologias, e o combate a fraudes e atividades ilegais que possam afetar o comércio e a segurança fronteiriça.

Analisando as opções apresentadas:

- A opção **A** sugere um fortalecimento das relações entre as alfândegas sem a participação de empresas, o que não reflete diretamente os objetivos da OMA, pois esta busca também envolver e facilitar o comércio para as empresas.
  
- A opção **B** fala em estimular a circulação de bens, pessoas e veículos com base em regras internacionais, o que está alinhado com os objetivos da OMA de facilitar o comércio internacional, mas não captura completamente a essência da missão da organização.
  
- A opção **C** menciona o estreitamento das relações entre as alfândegas através de um sistema de comunicação desenvolvido, o que é uma parte importante do trabalho da OMA, mas ainda assim, é um pouco limitado em relação ao escopo total de seus objetivos.
  
- A opção **D** fala sobre harmonizar normas locais para aproximar técnicas de segurança entre as administrações aduaneiras e prevenir possíveis fraudes. Isso reflete um dos principais objetivos da OMA, que é promover a segurança e a facilitação do comércio internacional por meio da padronização e harmonização de procedimentos aduaneiros.
  
- A opção **E** menciona a redução da tributação, o que não é um objetivo direto da OMA. Embora a eficiência e eficácia nas administrações aduaneiras possam levar indiretamente a um ambiente de comércio mais fluído e potencialmente a custos menores, o foco principal da OMA não é a redução de tributos per se.

Portanto, a opção **D** é a que melhor representa um dos objetivos da Organização Mundial de Alfândegas, pois abrange a harmonização das normas aduaneiras para melhorar a segurança e eficiência das trocas comerciais internacionais, além de prevenir fraudes.

A Organização Mundial de Alfândegas (OMA) foi criada com o p...

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