A partir das informações apresentadas e de seu conhecimento, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) Provas produzidas em processo de conhecimento podem ser utilizadas, de forma emprestada, em processo de execução e vice-versa.. ( ) A admissão da prova emprestada pressupõe o contraditório no processo de destino, sendo irrelevante que as partes tenham participado de sua produção no processo de origem. ( ) É possível a determinação de ofício para produção de prova emprestada. ( ) Com a admissão da prova emprestada, também será utilizada a valoração da prova realizada na origem, dispensando-se o magistrado de nova apreciação. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. Escolha uma: a. V – V – F – F. b. V – F – V – V. c. V – V – V – F. d. F – F – V – V. e. V – F – V – F.

Para responder a essa questão, é necessário compreender alguns conceitos do Direito Processual Civil brasileiro sobre a prova emprestada. Vamos analisar cada afirmativa:

1. Provas produzidas em processo de conhecimento podem ser utilizadas, de forma emprestada, em processo de execução e vice-versa. - Verdadeira (V). A prova emprestada é aquela produzida em um processo e utilizada em outro, independentemente da natureza desses processos. O que importa é a pertinência e a relevância da prova para o fato a ser provado, respeitando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa.

2. A admissão da prova emprestada pressupõe o contraditório no processo de destino, sendo irrelevante que as partes tenham participado de sua produção no processo de origem. - Falsa (F). A admissão da prova emprestada geralmente considera se as partes tiveram a oportunidade de participar da sua produção no processo de origem, garantindo assim o contraditório e a ampla defesa. Não é irrelevante que as partes tenham ou não participado de sua produção; isso é um aspecto importante para garantir a validade e a eficácia da prova emprestada.

3. É possível a determinação de ofício para produção de prova emprestada. - Verdadeira (V). O juiz tem o poder de determinar, de ofício, a produção de provas que considere necessárias ao julgamento do mérito, conforme o artigo 370 do Código de Processo Civil brasileiro, o que pode incluir a prova emprestada.

4. Com a admissão da prova emprestada, também será utilizada a valoração da prova realizada na origem, dispensando-se o magistrado de nova apreciação. - Falsa (F). Apesar de a prova emprestada ser admitida em outro processo, a sua valoração deve ser feita no contexto desse novo processo. O magistrado do processo de destino não está vinculado à valoração da prova realizada no processo de origem, devendo realizar sua própria apreciação conforme as circunstâncias e o contexto do caso concreto que está julgando.

Portanto, a sequência correta é:

e. V – F – V – F.