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Flávio

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Estudos Gerais05/20/2025

A partir do art. 538 do Código Civil, define-se a doação com...

A partir do art. 538 do Código Civil, define-se a doação como "contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra". Sobre o tópico, Indique a alternativa incorreta:

A A doação é unilateral.

B Em regra, a doação gera obrigações apenas ao doador, salvo doação por encargo.

C A doação será realizada por escrito.

D Trata-se de contrato formal.

E A doação, por si só, transfere a propriedade.

A partir do art. 538 do Código Civil, define-se a doação como "contrato em que uma pessoa, por liberalidade,
transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra". Sobre o tópico, Indique a alternativa incorreta:

A A doação é unilateral.

B Em regra, a doação gera obrigações apenas ao doador, salvo doação por encargo.

C A doação será realizada por escrito.

D Trata-se de contrato formal.

E A doação, por si só, transfere a propriedade.
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