A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), por meio da Lei N° 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamenta as atividades que envolvem o meio ambiente. Julgue os itens a seguir sobre os objetivos desta lei que estão descritos em seu 4° Artigo.
I. A PNMA objetiva o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso irracional de recursos ambientais.
II. A PNMA objetiva a imposição, ao poluidor e ao predador, de forma facultativa de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
III. A PNMA objetiva a preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.
IV. A PNMA objetiva o estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
V. A PNMA objetiva a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
Assinale a alternativa que contenha alguns objetivos da PNMA com sua correta descrição.
Clique na sua resposta abaixo
Estão corretos somente os itens III, IV e V
Estão corretos somente os itens III e V
Estão corretos somente os itens I, III e IV
Estão corretos somente os itens IV e V.
Estão corretos somente os itens II, IV e V
