A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) é um guia que orienta as ações de vigilância em saúde no Brasil.
A PNVS define os princípios, as diretrizes e as estratégias para o desenvolvimento da vigilância em saúde, sob a gestão do SUS.
Em relação à PNVS, é correto afirmar que
(A) é uma política pública de Estado e função essencial do SUS, tendo caráter universal, horizontal e orientador do modelo de atenção nos territórios, sendo a sua gestão de responsabilidade exclusiva do Poder Público.
(B) incide sobre todos os níveis e todas as formas de atenção à saúde, abrangendo os serviços de saúde públicos, além de estabelecimentos relacionados à produção e circulação de bens de consumo e tecnologias que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde.
(C) compreende a articulação dos saberes, dos processos e das práticas relacionadas à vigilância epidemiológica, vigilância em saúde ambiental, vigilância em saúde do trabalhador e vigilância sanitária e alinha-se com o conjunto de políticas de saúde no âmbito do SUS, considerando a transversalidade das ações de vigilância em saúde sobre a determinação do processo saúde-doença.
(D) tem como finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pela esfera federal de gestão do SUS para o desenvolvimento da vigilância em saúde, objetivando a promoção e a proteção da saúde e a prevenção de doenças e agravos.
(E) a análise de situação de saúde e as ações laboratoriais são atividades horizontais e essenciais no processo de trabalho da Vigilância em Saúde.
