A Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011, institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, a Atenção Básica é um dos componentes da Rede de Atenção Psicossocial formada pelos seguintes pontos de atenção, exceto:
Escolha uma opção:
a. Equipe de Consultório na Rua.
b. Núcleo de Apoio à Saúde da Família.
c. Serviços Residenciais Terapêuticos.
d. Centros de Convivência e Cultura.
e. Equipe de apoio aos serviços do componente Atenção Residencial de Caráter Transitório.
