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Estudos Gerais12/05/2024

A posse pode ser desmembrada em posse direta e indireta, rec...

A posse pode ser desmembrada em posse direta e indireta, reconhecendo a lei a possibilidade de coexistência de duas categorias simultâneas de possuidores, qualificando-os como possuidor direto e possuidor indireto. Sobre a posse direta e indireta, marque a alternativa correta:

Alternativas Alternativa 1: O desmembramento da posse ocorre por meio de relação jurídica entre o possuidor indireto e o possuidor direto, mediante a tradição do bem e, enquanto vigente a relação, essa posse não gera efeito para a aquisição da propriedade (posse non domino).

Alternativa 2: Somente o possuidor direto, por estar de fato na posse do bem, pode defender a posse por meios das ações possessórias, inclusive contra o possuidor indireto.

Alternativa 3: Na locação de um imóvel, ocorre a transferência da posse indireta ao locatário, pois a posse direta, como atributo da propriedade, permanece com o proprietário do imóvel.

Alternativa 4: O desmembramento da posse em direta e indireta é uma consequência da composse, pois é exercida a posse comum sobre o mesmo bem, de forma concomitante, por dois ou mais sujeitos.

Alternativa 5: Todas as alternativas estão corretas.

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