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Question image: A prisão temporária tem sua constitucionalidade questionada pela doutrina, considerando que seria do que uma nova modalidade de prisão para averiguação (inconstitucionalidade material), e que foi fruto de uma medida provisória convertida em lei (inconstitucionalidade formal) e que nada mais.

A prisão temporária tem sua constitucionalidade questionada pela doutrina, considerando que seria do que uma nova modalidade de prisão para averiguação (inconstitucionalidade material), e que foi fruto de uma medida provisória convertida em lei (inconstitucionalidade formal) e que nada mais.

J

Julio

Feita pelo app
01/12/24

Resposta do Guru IA

A afirmativa está Errada.

Explicação: A prisão temporária foi instituída por medida provisória convertida em lei, mas sua constitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. A crítica doutrinária à prisão temporária não se sustenta apenas na forma de sua instituição, mas também nas condições e na aplicação prática.

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