A proscrição de penas cruéis e infamantes, a proibição de tortura e maus-tratos nos interrogatórios policiais e a obrigação imposta ao Estado de dotar sua infraestrutura carcerária de meios e recursos que impeçam a degradação e a dessocialização dos condenados são desdobramentos do princípio da:
A Proporcionalidade
B Intervenção mínima do Estado
C Fragmentariedade do Direito Penal
D Humanidade
E Adequação social
