A RDC nº 63 de 2011, possui como objetivo o estabelecimento de boas práticas para funcionamento de serviços de saúde, fundamentados na qualificação, na humanização da atenção e gestão, na redução e controle de riscos aos usuários e meio ambiente. Sobre o prontuário do paciente, marque a alternativa correta.
A) O serviço de saúde deve assegurar a guarda dos prontuários no que se refere à confidencialidade e integridade.
B) O serviço de saúde não deve garantir que o prontuário contenha registros relativos à identificação e a todos os procedimentos prestados ao paciente.
C) A responsabilidade pelo registro em prontuário não cabe aos profissionais de saúde que prestam o atendimento.
D) A guarda do prontuário é de responsabilidade do paciente e/ou de sua família devendo obedecer às normas vigentes.
E) O prontuário é da instituição e do médico, não sendo possível acesso a ele pelo paciente.
