A relação jurídica de direito processual deve preencher determinados requisitos para que possa ser válida, os pressupostos processuais.
Neves (2016) divide os pressupostos em subjetivos e objetivos, sendo os pressupostos subjetivos, exceto:
Escolha uma opção:
a. Capacidade de ser parte.
b. Capacidade postulatória.
c. Demanda.
d. Investidura.
e. Impacialidade.
