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Estudos Gerais27/10/2024

A resilição é a forma de extinção do contrato por iniciativa...

A resilição é a forma de extinção do contrato por iniciativa de uma das partes. Nos termos do artigo 473, do Código Civil Brasil, a resilição unilateral, é possível nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, e opera mediante denúncia notificada à outra parte.

COSTA, Raiane Ingrid Pereira. Teoria Geral dos Contratos. São Paulo. Editora e Distribuidora Educacional,2018.

Considerando o contexto acima, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas:

( ) A resilição unilateral é admitida somente nos contratos por prazo indeterminado.

( ) A resilição unilateral gera efeitos desde logo (ex nunc), ou seja, a partir do momento em que foi extinto o contrato.

( ) Os contratos de locação, mandato, comodato, deposito, doação, fiança, locação e prestação de serviços admitem a resilição.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma: a. F - V - F.

b. V - V - V.

c. F - F - F.

d. V - V - F.

e. F - F - V

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