A Resolução 330 do CFBM, que dispõe sobre o Código de Ética ...

A Resolução 330 do CFBM, que dispõe sobre o Código de Ética do Biomédico, prevê punições e sanções quando o profissional comete infrações. A sanção deverá levar em consideração:

A) Circunstâncias atenuantes, que refletem a natureza da infração.

B) Circunstâncias atenuantes, que aumentam a gravidade da transgressão.

C) Circunstâncias atenuantes, que diminuem a gravidade da infração.

D) Danos morais sofridos pela vítima, na forma de circunstâncias danosas.

E) Ocasiões agravantes, que aliviam a responsabilidade do profissional.