A Resolução Conama nº 237/1997, é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. No Rio de Janeiro, o licenciamento ambiental é realizado pelo Inea, que estabelece as seguintes categorias de licença:
A) Licença prévia, licença de instalação, licença de operação.
B) Licença prévia, licença de instalação, licença de utilização.
C) Licença ambiental, licença de instalação, licença de operação.
D) Licença ambiental, licença sanitária, licença de utilização.
E) Licença prévia, licença sanitária, licença de operação.