A respeito do crime de extorsão (artigo 158 do Código Penal) é correto afirmar: a extorsão é crime formal; a extorsão se distingue do roubo pelo fato de, na extorsão, o concurso da vítima ser desnecessário para obtenção da vantagem pretendida.

Question

Accepted Answer

Para responder à questão sobre o crime de extorsão (artigo 158 do Código Penal), é importante entender as características desse crime.

1. **A extorsão é crime formal, consumando-se independentemente da obtenção da vantagem pretendida.**
   - Correto. A extorsão é considerada um crime formal, ou seja, consuma-se com a simples prática da ação violenta ou grave ameaça, independentemente de o agente conseguir ou não a vantagem indevida.

2. **A extorsão é crime material, consumando-se quando o agente obtém a vantagem pretendida.**
   - Incorreto. Como mencionado, a extorsão é um crime formal, não necessitando da obtenção da vantagem para sua consumação.

3. **A extorsão se distingue do roubo pelo fato de, na extorsão, o concurso da vítima ser desnecessário para a obtenção do resgate.**
   - Incorreto. Na extorsão, há a necessidade de a vítima realizar algum ato para transferir a vantagem ao agente, diferentemente do roubo, onde a subtração é feita diretamente pelo agente.

4. **Não cabe tentativa no crime de extorsão mediante o sequestro da vítima para obtenção do resgate.**
   - Incorreto. Cabe tentativa nesse tipo de crime, pois é possível que o agente inicie a execução do crime e não consiga seu intento por circunstâncias alheias à sua vontade.

Portanto, a alternativa correta é a primeira: **A extorsão é crime formal, consumando-se independentemente da obtenção da vantagem pretendida.**

A respeito do crime de extorsão (artigo 158 do Código Penal)...

A respeito do crime de extorsão (artigo 158 do Código Penal) é correto afirmar: a extorsão é crime formal; a extorsão se distingue do roubo pelo fato de, na extorsão, o concurso da vítima ser desnecessário para obtenção da vantagem pretendida.

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