A responsabilidade objetiva do Estado comporta situação que pode fazê-la deixar de existir (excludentes) ou ao menos mitigá-la (atenuantes).
A respeito desse tema, marque a alternativa correta.
A.
Sendo a regra a teoria do risco integral, inexistem excludentes de responsabilidade.
B.
A teoria do risco integral está relacionada com os riscos inerentes à própria atividade da administração pública.
C.
A culpa exclusiva da vítima, o caso fortuito e a força maior são excludentes de responsabilidade civil do Estado por aplicação da teoria do risco administrativo.
D.
Aplicada a teoria do risco administrativo, exige-se, para a responsabilização do Estado, a ocorrência de ação ou omissão voluntária, nexo causal, culpa e dano.
E.
Aplica-se, como regra, a teoria subjetiva.
