A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Está na:
A Constituição Federal de 1988.
B Constituição Federal de 1998.
C Conferência de Ottawa.
D Conferência de Saúde de 1996.
E Conferência Nacional de Saúde de 1988.
