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alexandre

estudos gerais30/03/2025

A teoria adotada pelo código foi a teoria monista por regra ...

A teoria adotada pelo código foi a teoria monista por regra e pluralista por exceção.

A teoria dualista foi aquela adotada pelo CP no que diz respeito ao concurso de agentes.

A teoria monista significa que todos os agentes responderão pelo mesmo crime.

A teoria dualista indica que o agente responderá por um delito e o partícipe por outro.

O CP adotou a teoria monista por regra e a pluralista por exceção.

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