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Estudos Gerais09/03/2024

A teoria dos frutos da árvore envenenada, aplicada no direit...

A teoria dos frutos da árvore envenenada, aplicada no direito processual penal brasileiro, tem como objetivo preservar a integridade do processo, evitando que provas derivadas de evidências ilícitas sejam admitidas. As condições estabelecidas pelo artigo 157, § 1º do Código de Processo Penal regulamentam a admissibilidade dessas provas.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente duas condições estabelecidas pelo artigo 157, § 1º do Código de Processo Penal para a admissibilidade das provas derivadas de evidências ilícitas.

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