A teoria dos frutos da árvore envenenada, "fruits of the poisonous tree" ou teoria da prova ilícita por derivação possui sua origem no Brasil por meio dos julgados do STF, encontrando amparo no art. 157 do CPP que diz que são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas. Descreva o procedimento a ser realizado.
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Daiani
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13/11/24

Question

Question image: A teoria dos frutos da árvore envenenada, "fruits of the poisonous tree" ou teoria da prova ilícita por derivação possui sua origem no Brasil por meio dos julgados do STF, encontrando amparo no art. 157 do CPP que diz que são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas. Descreva o procedimento a ser realizado.

A teoria dos frutos da árvore envenenada, "fruits of the poisonous tree" ou teoria da prova ilícita por derivação possui sua origem no Brasil por meio dos julgados do STF, encontrando amparo no art. 157 do CPP que diz que são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas. Descreva o procedimento a ser realizado.

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Accepted Answer

A imagem se refere à teoria dos frutos da árvore envenenada, que é um princípio jurídico. Esta teoria afirma que provas obtidas de maneira ilícita não podem ser utilizadas em processos judiciais, pois contaminam as demais evidências derivadas delas. No Brasil, essa teoria encontra respaldo no artigo 157 do Código de Processo Penal (CPP), que determina a exclusão de provas ilícitas do processo.

O procedimento a ser realizado, segundo essa teoria, envolve a identificação e a retirada das provas ilícitas e de todas as outras que sejam consequência direta ou indireta dessas provas, garantindo assim um julgamento justo e imparcial.