A) Todo ineligível é inalistável, mas nem todo inalistável é ineligível.
B) Os direitos sociais são amplamente passíveis de disposição contratual pelas partes envolvidas na relação trabalhista a bem do princípio da autonomia da vontade.
C) Somente a Constituição pode prever as situações de perda ou suspensão de direitos políticos.
D) Estando os direitos políticos previstos na Constituição Federal, somente a própria Constituição poderá estabelecer hipóteses de inelegibilidade, absoluta ou relativa.
E) Nem todas as pessoas são beneficiárias dos direitos sociais.
Como norma responsável pelo país, sendo considerada uma norma suprema, a Constituição Federal trata de diversos temas. No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, ela trata sobre os direitos sociais e políticos. Sabendo disso, com relação a essa temática, assinale a alternativa correta:
