a. (X) O artigo 135 do Código Penal Brasileiro define o crime de omissão de socorro como a omissão de auxílio à pessoa em perigo iminente, quando o agente tem a obrigação legal ou moral de prestar socorro, sob pena de detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.
b. ( ) O crime de omissão de socorro é definido como a conduta de não prestar assistência a uma pessoa em perigo, apenas se houver um dever específico de fazê-lo, como é o caso de médicos e socorristas.
c. ( ) O crime de omissão de socorro, de acordo com o artigo 135 do Código Penal Brasileiro, é configurado quando o agente se abstém de prestar ajuda a uma pessoa em perigo iminente, sem qualquer responsabilidade legal, e a pena prevista é de detenção de 3 (três) a 5 (cinco) anos.
d. ( ) O artigo 135 do Código Penal Brasileiro estabelece que o crime de omissão de socorro ocorre quando a pessoa se recusa a ajudar outra em situação de perigo, desde que a recusa resulte em dano grave ou morte, com pena de reclusão de 1 (um) a 2 (dois) anos.
